Viotto & Pereira Advogados Associados

15 de janeiro de 2021

Como desfazer contratos?

14 de janeiro de 2021

Clientes podem desistir de negócios após contrato assinado e sinal pago

O Código de Defesa do Consumidor garante um prazo de sete dias para o consumidor refletir e decidir se quer mesmo ficar com a compra. Isso [�]

23 de novembro de 2020

Black Friday: dicas de como não se frustrar na hora da compra

21 de novembro de 2020

Governo Federal anuncia que empresas terão que pagar 13º integral para funcionários que tiveram jornada reduzida

O Governo Federal divulgou durante a semana, uma nota técnica explicando que o 13º salário deverá ser pago de forma integral para os funcionários que tiveram [�]

19 de novembro de 2020

Entenda como fica o pagamento do 13º salário, após as reduções na pandemia

15 de outubro de 2020

Governo prorroga redução de jornadas e salários

4 de setembro de 2020

umentos em planos de saúde são suspensos, mas devem ser compensados em 2021

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) pediu esclarecimentos à Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre a suspensão dos aumentos nas mensalidades dos planos de [�]

19 de agosto de 2020

Ensino Híbrido: até que ponto pais são obrigado a enviar filhos para escola

10 de agosto de 2020

Advogada fala sobre retorno às aulas

20 de julho de 2020

MP da antecipação de férias e outras alterações trabalhistas perdem validade

16 de julho de 2020

Portaria estabelece novas regras para contrato de trabalho

14 de julho de 2020

Advogada tira dúvidas sobre novo decreto da MP 936 e do auxílio emergencial

14 de julho de 2020

Governo Federal amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada

O Governo Federal ampliou por meio de decreto o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário, além da suspensão de contratos [�]

9 de julho de 2020

Mudança nas relações de trabalho: 11 milhões de contratos foram afetados

7 de julho de 2020

Comerciantes que não cumprirem o decreto do Governador Ratinho Junior que determina fechamento por 14 dias, podem sofrer multas.

30 de junho de 2020

Testes da Covid-19 devem ser feitos pelos planos de saúde

23 de junho de 2020

Pedidos online não podem ser cancelados

17 de junho de 2020

Prorrogação por mais 60 dias da MP 936

15 de junho de 2020

Sair de casa sem máscara ou fazer festa em meio à pandemia pode virar processo criminal

O repórter Marcos Garrido conversou com a advogada especialista em processo penal e conselheira da OAB Londrina, Fernanda Viotto, sobre esses e outros tipos de crimes [�]

13 de junho de 2020

Quem está com Covid-19 e fura o isolamento pode sofrer implicações judiciais?

9 de junho de 2020

MP 936 é prorrogada por mais 60 dias

5 de junho de 2020

MP que institui flexibilização no contrato de trabalho pode ser prorrogada

2 de junho de 2020

Incêndios: Será que as seguradoras cobrem todos os danos?

2 de junho de 2020

Auxilio Emergencial: O que fazer após a negativa da Caixa?

28 de maio de 2020

Prefeitura de Londrina vai identificar servidores que receberam auxílio emergencial

A prefeitura de Londrina se manifestou, em nota divulgada pela assessoria de imprensa, sobre o recebimento irregular do auxílio emergencial do governo federal por servidores municipais [�]

28 de maio de 2020

Maringá: 556 servidores recebem auxílio sem ter direito

A Prefeitura de Maringá é a que tem mais servidores no Paraná recebendo o auxílio emergencial do Governo Federal de forma irregular, segundo informações obtidas pelo [�]

28 de maio de 2020

Auxílio Emergencial foi pago ilegalmente para 10,6 mil servidores no Paraná

Folha_de_Londrina(2020-05-29)_page19 Link para a reportagem: www.folhadelondrina.com.br/economia/auxilio-emergencial-foi-pago-ilegalmente-a-106-mil-servidores-municipais-2993500e.html

28 de maio de 2020

Maringá: 556 servidores recebem auxílio sem ter direito

A Prefeitura de Maringá é a que tem mais servidores no Paraná recebendo o auxílio emergencial do Governo Federal de forma irregular, segundo informações obtidas pelo [�]

21 de maio de 2020

Saiba o que pode ser feito após a negativa do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal começou a pagar nesta terça-feira (19), a primeira parcela do auxílio emergencial para aquelas pessoas que não conseguiram receber o benefício na [�]

14 de maio de 2020

Algumas seguradoras não cobrem mortes por pandemia

4 de maio de 2020

Seguro de vida: Indenização vale para epidemia e pandemia

O advogado e professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Fábio Pereira, participou do programa Tarobá Urgente e esclareceu como funciona a cobertura de planos de [�]

4 de maio de 2020

Seguradoras passam a cobrir morte pela Covid-19 e corretoras registram aumento na contratação de apólices

Advogado diz que maioria das empresas aderiu à mudança, mas alerta que o ideal é se certificar da cobertura na hora de assinar o contrato para [�]

27 de abril de 2020

Recebimento indevido do Auxílio Emergencial pode dar até cinco anos de prisão

Quem recebe indevidamente pode ser enquadrado nos crimes de falsidade ideológica e estelionato O governo federal implantou o auxílio emergencial para tentar reduzir os impactos financeiros [�]

23 de abril de 2020

21 de abril de 2020

Receber auxílio emergencial de forma indevida é crime e o falso beneficiário pode pegar até cinco anos de prisão.

Quem recebe o benefício indevidamente pode ser enquadrado nos crimes de falsidade ideológica e estelionato. O governo federal implantou o auxílio emergencial de R$ 600 na [�]

20 de abril de 2020

Contas atrasadas em tempo de coronavírus: Como renegociar?

15 de abril de 2020

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