{"id":7774,"date":"2020-10-14T15:42:55","date_gmt":"2020-10-14T18:42:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/?p=7774"},"modified":"2020-10-29T15:44:56","modified_gmt":"2020-10-29T18:44:56","slug":"em-10-anos-demandas-judiciais-medicas-cresceram-130","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/em-10-anos-demandas-judiciais-medicas-cresceram-130\/","title":{"rendered":"Em 10 anos, demandas judiciais m\u00e9dicas cresceram 130%"},"content":{"rendered":"
O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) divulgou uma pesquisa, a mais atual sobre o tema, que analisou as demandas jur\u00eddicas relacionadas \u00e0 sa\u00fade entre os anos de 2008 e 2017 e constatou um crescimento de 130% em a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas ligadas ao tema, n\u00famero bem superior aos de outros processos judiciais que no mesmo per\u00edodo teve um crescimento 50% em n\u00fameros de a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 A maioria dos casos ainda n\u00e3o saiu da primeira inst\u00e2ncia com 498.715 processos distribu\u00eddos em 17 tribunais de justi\u00e7a estaduais, e 277.411 processos de segunda inst\u00e2ncia, distribu\u00eddos entre 15 tribunais de justi\u00e7a estaduais. A demanda \u00e9 t\u00e3o alta que o pr\u00f3prio Conselho Nacional de Justi\u00e7a criou um comit\u00ea para analisar em primeira inst\u00e2ncia d\u00favidas dos ju\u00edzes. \u00c9 um comit\u00ea t\u00e9cnico e n\u00e3o deliberativo.\u00a0<\/span><\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 O levantamento apontou que os principais assuntos discutidos nos processos em primeira inst\u00e2ncia s\u00e3o relacionados a Plano de Sa\u00fade, Seguro, Sa\u00fade e Tratamento M\u00e9dico-Hospitalar e Fornecimento de Medicamentos.<\/span><\/div>\n
Durante a pandemia mais de 60% das pessoas que tinham plano de sa\u00fade deixaram de pagar e migraram para o SUS, o que significa que a procura pelo sistema p\u00fablico pode dobrar. Como o sistema n\u00e3o est\u00e1 preparado para atender um volume t\u00e3o alto, a probabilidade \u00e9 que a judicializa\u00e7\u00e3o aumente ainda mais. A advogada Nilza Sacomam, atuante na area de direito \u00e0 sa\u00fade, diz que nos \u00faltimo 5 anos viu a demanda crescer em 60% somente no seu escrit\u00f3rio, \u201cs\u00e3o pessoas que buscam reparar erros m\u00e9dicos e de hospitais, v\u00e3o requerer na justi\u00e7a o direito a procedimentos m\u00e9dicos negados por planos de sa\u00fade, e tamb\u00e9m negativas e atrasos no SUS, al\u00e9m de tentar acesso a medicamentos pela rede p\u00fablica\u201d – constata.<\/span><\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 As quest\u00f5es envolvendo plano de sa\u00fade e seguro representa quase 58% das a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas nos tribunais. Dessas contesta\u00e7\u00f5es a grande maioria envolve cirurgias bari\u00e1tricas, seguidas de \u00f3rteses e pr\u00f3teses, medicamentos e alimenta\u00e7\u00e3o especial. Al\u00e9m de impactos na sa\u00fade dos pacientes essas a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m refletem diretamente no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que em quase sete anos gastou R$ 1,6 bilh\u00e3o em demandas judiciais, treze vezes mais que em or\u00e7amentos anteriores.<\/span><\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 N\u00fameros\u00a0– Dados do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 apontam que no per\u00edodo da pesquisa foram ingressas na justi\u00e7a quase 95 mil a\u00e7\u00f5es e o gasto com as aquisi\u00e7\u00f5es desses medicamentos custaram R$ 143 milh\u00f5es s\u00f3 em 2019. Ao todo, s\u00e3o mais de 17 mil pacientes que recebem rem\u00e9dios a partir de determina\u00e7\u00f5es judiciais no Paran\u00e1 para tratamentos de sa\u00fade.<\/span><\/div>\n
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\u00a0 \u00a0A advogada lembra que as a\u00e7\u00f5es hoje s\u00e3o mais r\u00e1pidas, durante no m\u00e1ximo de 2 a 3 anos, considerando os tribunais superiores. \u201cCada fato \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o diferente, mas infelizmente os acordos para evitar a judicializa\u00e7\u00e3o s\u00e3o poucos, com o crescimento da demanda ser\u00e1 preciso rever os procedimentos e buscar uma maior concilia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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