![\"\"](\"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/LUCAS-CINESI-FERNANDES-PINTO-1024x467.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\nAlguns assuntos n\u00e3o s\u00e3o muito confort\u00e1veis em serem tratados, especialmente porque envolvem bens, dinheiro, parentesco e at\u00e9 sociedade. Mas em caso de morte ou de planejamento sucess\u00f3rio, \u00e9 preciso falar em heran\u00e7a, testamento e divis\u00e3o de bens. Essa pr\u00e1tica reduz e muito disc\u00f3rdias futuras. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 cultural as fam\u00edlias trabalharem a vida toda para acumular um patrim\u00f4nio que permita conforto para os seus familiares e herdeiros, o que se esquece \u00e9 que na maioria das vezes, n\u00e3o fazem um testamento ou uma divis\u00e3o de bens ainda em vida, o que acaba em muitos problemas. “Planejamento da sucess\u00e3o, como quer a divis\u00e3o dos bens e at\u00e9 mesmo fazer um testamento ainda em vida, podem evitar a possibilidade de lit\u00edgios entre os herdeiros ” \u2014 explica o advogado Lucas Cinesi Fernandes Pinto<\/em><\/strong> do Escrit\u00f3rio Balera Berbel e Mitne. <\/p>\n\n\n\n O falecimento de uma pessoa gera grandes abalos aos amigos e familiares e acaba tamb\u00e9m por gerar uma grande d\u00favida sobre o que deve ser feito com os bens deixados por esta pessoa, assim como quem pagar\u00e1 as contas em aberto do falecido. Essa d\u00favida \u00e9 porque muitos desconhecem detalhes do C\u00f3digo Civil que diz sobre as sucess\u00f5es heredit\u00e1rias. Os herdeiros acabam acreditando que podem dividir os bens da forma que melhor convir e at\u00e9 mesmo deixar de quitar d\u00edvidas, porque “o respons\u00e1vel pelo pagamento n\u00e3o se encontra mais”. <\/p>\n\n\n\n “A heran\u00e7a significa a somat\u00f3ria de todos os bens deixados pelo falecido. Cr\u00e9ditos, d\u00e9bitos, enfim, tudo que compreenda como o ativo e o passivo daquele que se foi, e pela lei permanecer\u00e1 indivis\u00edvel at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da partilha” \u2014alerta Lucas. <\/p>\n\n\n\n Esta transmiss\u00e3o simult\u00e2nea \u00e9 regulada pelo princ\u00edpio de origem do direito franc\u00eas, Princ\u00edpio da Saisine, que diz que no momento do falecimento, ocorre a sucess\u00e3o autom\u00e1tica de todos os direitos e deveres a todos os herdeiros. Estes herdeiros podem ser leg\u00edtimos ou testament\u00e1rios. Para ser um herdeiro leg\u00edtimo, este deve possuir uma rela\u00e7\u00e3o com o falecido de descend\u00eancia (filho\/filha), ascend\u00eancia (pai\/m\u00e3e), conjunge (marido\/esposa) ou colateralidade (irm\u00e3os, tios, sobrinhos, primos), pois caso contr\u00e1rio n\u00e3o pode ser tratado com um herdeiro leg\u00edtimo. Os mais pr\u00f3ximos s\u00e3o os primeiros como marido\/mulher, filhos, pais, irm\u00e3os e s\u00f3 depois o restante da fam\u00edlia. Lembrando que o tipo de regime escolhido no casamento \u2014 universal de bens, total ou parcial influencia e muito na partilha. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da sucess\u00e3o leg\u00edtima, existe a sucess\u00e3o testament\u00e1ria que \u00e9 a expressa vontade do falecido feita em vida em incluir qualquer pessoa, podendo deixar at\u00e9 metade do seu patrim\u00f4nio, e neste caso precisa de homologa\u00e7\u00e3o judicial pra ter validade. Pode ser de conhecimento de todos os herdeiros e tamb\u00e9m pode ser secreto, quando a decis\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 sabida depois da morte. “Outra quest\u00e3o que gera muitas discuss\u00f5es e falsas ilus\u00f5es aos testadores e aos herdeiros \u00e9 o fato de achar que podem excluir da heran\u00e7a qualquer herdeiro por mera liberalidade e simples vontade” \u2014 explica o advogado. Segundo Lucas Cinesi<\/em><\/strong>, para excluir algu\u00e9m da heran\u00e7a, esse herdeiro ter\u00e1 que ter atentado contra a vida, contra a honra e contra a liberdade de testar do falecido, como impedir que ele disponha livremente dos seus bens em vida. <\/p>\n\n\n\n Para partilha da heran\u00e7a deve ser feito o invent\u00e1rio, que pode ter seu tr\u00e2mite judicial ou extrajudicialmente e deve ser feito em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o falecimento do autor da heran\u00e7a, caso este deixe bens. Esses procedimentos s\u00e3o caros, porque o imposto \u00e9 de 4%, calculado sobre o valor total da heran\u00e7a, e cada herdeiro dever\u00e1 pagar sobre o percentual que ir\u00e1 herdar.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio pagar as taxas e custas de cart\u00f3rio ou taxas judiciais al\u00e9m do advogado. Terminado o invent\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio arcar com as despesas de registro da partilha nos cart\u00f3rios de im\u00f3veis. \u00c9 preciso tamb\u00e9m levar em conta o imposto sobre o ganho de capital referente aos bens herdados. Esse imposto incide \u00e0 al\u00edquota de 15% e \u00e9 aplicado sobre a diferen\u00e7a entre o custo de aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e o custo pelo qual ele foi vendido ou transmitido,\u00a0como no caso da heran\u00e7a. A responsabilidade por esses custos \u00e9 dos herdeiros. <\/p>\n\n\n\n E caso o invent\u00e1rio n\u00e3o for aberto depois do falecimento, os bens ficam bloqueados e os herdeiros, normalmente o c\u00f4njuge ou filhos, ficam impedidos de gerenci\u00e1-los ou vend\u00ea-los. <\/p>\n\n\n\n Por isso, \u00e9 importante consultar um advogado, pois a distribui\u00e7\u00e3o em vida n\u00e3o se confunde com testamento e depende de formalidades, como escrituras de doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto ou outras alternativas que ser\u00e3o estudadas pelo profissional. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" COMPORTAMENTO \/ HERAN\u00c7A Alguns assuntos n\u00e3o s\u00e3o muito confort\u00e1veis em serem tratados, especialmente porque envolvem bens, dinheiro, parentesco e at\u00e9 sociedade. 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