{"id":5848,"date":"2018-09-18T22:22:28","date_gmt":"2018-09-19T01:22:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/?p=5848"},"modified":"2018-09-18T22:22:30","modified_gmt":"2018-09-19T01:22:30","slug":"empresas-do-pr-resistem-em-adotar-novidades-da-reforma-inseguros-em-relacao-a-legislacao-empresarios-deixam-de-lado-trabalho-intermitente-e-terceirizacao-da-atividade-fim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/empresas-do-pr-resistem-em-adotar-novidades-da-reforma-inseguros-em-relacao-a-legislacao-empresarios-deixam-de-lado-trabalho-intermitente-e-terceirizacao-da-atividade-fim\/","title":{"rendered":"Empresas do PR resistem em adotar novidades da reforma Inseguros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, empres\u00e1rios deixam de lado trabalho intermitente e terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade fim"},"content":{"rendered":"\n

Linha de produ\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o de seda Bratac, em Londrina: ap\u00f3s estudo completo da reforma, empresa optou por n\u00e3o terceirizar atividade fim nem usar o trabalho intermitente<\/p>\n\n\n\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade fim e trabalho intermitente est\u00e3o entre as principais mudan\u00e7as da reforma trabalhista, que vigora desde novembro do ano passado. As novas regras geraram indigna\u00e7\u00e3o nos trabalhadores e expectativas no empresariado. Mas, dez meses ap\u00f3s sua implementa\u00e7\u00e3o, praticamente ningu\u00e9m as adotou, pelo menos no Paran\u00e1.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A advogada Manuela Tucunduva<\/strong><\/em> diz que h\u00e1 uma s\u00e9rie de fatores que n\u00e3o incentiva os empres\u00e1rios a optar por essas novidades. Segundo elas, muitos est\u00e3o interessados nelas, mas desinformados sobre o que \u00e9 poss\u00edvel ou n\u00e3o. “As pessoas confundem terceiriza\u00e7\u00e3o com trabalho aut\u00f4nomo”, exemplifica.<\/p>\n\n\n\n

Isso \u00e9 muito comum, segundo Tucunduva, no setor de educa\u00e7\u00e3o privada. Antes da reforma, as escolas j\u00e1 podem terceirizar a portaria, a limpeza e a cantina, por exemplo. Hoje, podem tamb\u00e9m terceirizar o pr\u00f3prio trabalho de ensino. “Tem escola querendo demitir o professor e contrat\u00e1-lo como CNPJ. Mas \u00e9 proibido”, avisa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"Gustavo
Gustavo Carneiro <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u00c9 proibido n\u00e3o s\u00f3 porque a lei, prevendo a manobra, estabeleceu um intervalo de 18 meses no qual o trabalhador demitido n\u00e3o pode trabalhar com outro tipo de contrato na mesma empresa. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. A rela\u00e7\u00e3o entre uma empresa e seu empregado n\u00e3o pode ser a mesma que a dessa empresa com o funcion\u00e1rio da empresa terceirizada. N\u00e3o pode haver rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o direta, alerta a advogada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Prosseguindo com o exemplo da educa\u00e7\u00e3o, ela explica: “A escola pode contratar uma empresa dizendo que precisa de um professor de matem\u00e1tica, um de ingl\u00eas, e outro de portugu\u00eas para trabalharem ter\u00e7as e quintas-feiras em tais hor\u00e1rios”, afirma. Se o professor, por algum motivo faltar, n\u00e3o tem problema, a escola liga para a terceirizada e pede outro profissional para substitu\u00ed-lo. “Voc\u00ea v\u00ea a diferen\u00e7a: a escola n\u00e3o est\u00e1 contratando o professor e sim a empresa.”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A advogada chama aten\u00e7\u00e3o para o processo de pejotiza\u00e7\u00e3o. “\u00c9 quando a pessoa preenche todos os requisitos de um funcion\u00e1rio, mas recebe como pessoa jur\u00eddica. Pode ser considerado uma fraude”, alerta. Ela ressalta que, pela lei, uma empresa n\u00e3o precisa ter nenhum funcion\u00e1rio, mas a terceiriza\u00e7\u00e3o obedece crit\u00e9rios.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Tucunduva ressalta que a empresa contratante continua solid\u00e1ria \u00e0 terceirizada. Em caso de a\u00e7\u00e3o trabalhista, por exemplo, a responsabilidade primeira \u00e9 da terceirizada. Mas, se essa empresa quebrar, a contratante pode ser obrigada a fazer indeniza\u00e7\u00e3o.”A orienta\u00e7\u00e3o que dou ao meus clientes \u00e9 que todo m\u00eas busquem informa\u00e7\u00f5es e documentos da terceirizada para checar se os sal\u00e1rios est\u00e3o em ordem, se a empresa est\u00e1 recolhendo o FGTS.”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Pelo menos por enquanto, a advogada indica a seus clientes que evitem terceirizar sua atividade fim. “Se a atividade \u00e9 muito essencial para voc\u00ea, n\u00e3o terceirize. Lembre que voc\u00ea n\u00e3o pode ficar dando ordem direta para o funcion\u00e1rio [da outra empresa].”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Hospitais<\/strong>O advogado do Sindipar (Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Sa\u00fade do Paran\u00e1), Bruno Milano Centa, diz que a reforma trabalhista trouxe seguran\u00e7a para o setor de sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os que j\u00e1 s\u00e3o terceirizados. Mas n\u00e3o acredita que possa gerar muitas outras terceiriza\u00e7\u00f5es. “Atividade fim de hospital n\u00e3o \u00e9 bem simples de definir porque \u00e9 multidisciplinar. S\u00e3o v\u00e1rios grupos de profissionais que se relacionam”, alega.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ele conta que os m\u00e9dicos j\u00e1 costumavam ser terceirizados, devido ao fato de trabalharem em v\u00e1rios lugares. “Tamb\u00e9m j\u00e1 havia experi\u00eancias de terceiriza\u00e7\u00f5es de setores inteiros como raio X e fisioterapia.” Para ele, pode ser que os hospitais terceirizem outros profissionais de n\u00edvel superior. Mas n\u00e3o acredita, por exemplo, que os t\u00e9cnicos de enfermagem deixem de ser empregados da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fia\u00e7\u00e3o e buf\u00ea<\/strong>A Bratac – Fia\u00e7\u00e3o de Seda estudou a reforma trabalhista, mas decidiu n\u00e3o adotar as novidades. \u00c9 o que diz Renata Amano, do Conselho Administrativo da empresa. “Fizemos um estudo completo da reforma e n\u00e3o cogitamos terceirizar atividade fim nem usar o trabalho intermitente”, declara.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O motivo, segundo ela, \u00e9 que a cultura da empresa \u00e9 de valorizar o funcion\u00e1rio. “Somos muito especializados e verticalizados. Somos a \u00fanica fia\u00e7\u00e3o de seda do hemisf\u00e9rio ocidental”, alega. Para Renata, ser autossuficiente foi o que permitiu \u00e0 Bratac sobreviver \u00e0 crise do setor na d\u00e9cada de 90.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Dona do buf\u00ea Elite, Silvana Chineze fez 40 contratos de trabalho intermitente no final do ano passado. Mas ela n\u00e3o se sente nada segura com isso. “Cada advogado diz uma coisa. Gostaria de estar mais esclarecida, mas infelizmente n\u00e3o estou.” A empres\u00e1ria reclama que n\u00e3o existe um \u00f3rg\u00e3o que tire as d\u00favidas. Como o trabalho do empreendimento \u00e9 concentrado nos finais de semana, ela j\u00e1 convoca os trabalhadores dos quais ir\u00e1 precisar no come\u00e7o da semana.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Luzia Alves da Silva, 42, que trabalha como gar\u00e7onete do Elite e diz que n\u00e3o viu vantagem alguma no contrato intermitente. “Para mim n\u00e3o mudou nada, j\u00e1 recolhia meu INSS a parte”, conta.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n
Folha_de_Londrina(2018-09-18)_page13<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n

Nelson Bortolin<\/a>Reportagem Local<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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