O diretor financeiro da CMTU, Marcio Takeshima, foi chamado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico nesta segunda-feira (5) para explicar a planilha usada para embasar o custo da coleta de lixo.<\/p>\n
https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=4OiApr0SLmU<\/p>\n
Com base nos princ\u00edpios da publicidade e do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, a promotoria de defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico pediu que a Companhia detalhasse os crit\u00e9rios adotados na planilha apresentada \u00e0 imprensa.<\/p>\n
A conversa levou mais de uma hora. Na sa\u00edda, Takeshima n\u00e3o quis responder as d\u00favidas dos rep\u00f3rteres e atribuiu responsabilidades \u00e0 Secretaria de Fazenda.<\/p>\n
Valores<\/p>\n
Na primeira planilha apresentada pela CMTU, o custo total da coleta era de R$ 52,8 milh\u00f5es. Depois de questionamentos por parte da imprensa, foi divulgada uma planilha mais detalhada, mas com valores vieram diferentes da primeira. O custo total veio R$ 2,5 milh\u00f5es mais baixo.<\/p>\n
Houve diferen\u00e7a tamb\u00e9m no valor previsto para pagamento da empresa Kurica, respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o, e nenhum contrato foi apresentado.<\/p>\n
Na planilha est\u00e3o inclusas a constru\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de quatro pontos de entrega volunt\u00e1ria. Por\u00e9m esse tipo de servi\u00e7o tem caracter\u00edsticas de limpeza p\u00fablica, uma taxa diferente da taxa de coleta.<\/p>\n
Segundo a advogada tributarista Eug\u00eania Chirata, o c\u00e1lculo tamb\u00e9m fere o princ\u00edpio da isonomia ao atribuir coletas diferentes para contribuintes de uma mesma rua ou regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, o munic\u00edpio n\u00e3o ofereceu simula\u00e7\u00e3o da taxa, apenas do IPTU, ferindo outro princ\u00edpio constitucional.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma grave ofensa ao princ\u00edpio da n\u00e3o surpresa porque o contribuinte n\u00e3o p\u00f4de se precaver no sentido de quanto ele gastaria com o aumento desse tributo\u201d, afirmou a tributarista.<\/p>\n