{"id":5384,"date":"2018-01-15T21:35:00","date_gmt":"2018-01-16T00:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/?p=5384"},"modified":"2018-01-15T21:35:00","modified_gmt":"2018-01-16T00:35:00","slug":"cresce-polemica-em-torno-do-reajuste-do-iptu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/cresce-polemica-em-torno-do-reajuste-do-iptu\/","title":{"rendered":"Cresce a pol\u00eamica em torno do reajuste do IPTU"},"content":{"rendered":"
Tributaristas avaliam que aumento da planta gen\u00e9rica de valores fere princ\u00edpios jur\u00eddicos fundamentais e pode ser questionado na justi\u00e7a.<\/p>\n<\/header>\n
\n

Foi s\u00f3 o carn\u00ea come\u00e7ar a chegar \u00e0 casa das pessoas que o reajuste do IPTU virou o tema central de qualquer toda de conversa na cidade, seja entre amigos, no trabalho ou em casa. O \u00edndice de reajuste da Planta Gen\u00e9rica de Valores, base de c\u00e1lculo para o aumento do IPTU, variou de acordo com a \u00e1rea da cidade. A prefeitura afirma que um reajuste individualizado seria imposs\u00edvel e que o zoneamento, foi a forma mais justa de definir o aumento.<\/p>\n

Durante a semana, os casos de contribuintes com reajustes de 150%, 200% e at\u00e9 500% no valor do IPTU se multiplicaram. Isso sem falar no aumento da taxa de lixo, que veio junto com o imposto. Muitos alegam n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de arcar com a despesa, apesar de reconhecerem que o IPTU ficou muitos anos sem reajuste e necessitaria de corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diante da pol\u00eamica, a CBN Londrina decidiu consultar tr\u00eas especialistas aqui da cidade para falar sobre o tema.<\/p>\n

Para a advogada tributarista Mar\u00edlia do Amaral, o principal questionamento \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao valor venal dos im\u00f3veis, reajustado de acordo com um zoneamento definido pela Prefeitura. Para a tributarista, outro argumento forte para poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es no judici\u00e1rio \u00e9 o desrespeito \u00e0 chamada capacidade contributiva, a capacidade de pagar o imposto.<\/p>\n

Ela destaca que apesar do imposto ser baseado no patrim\u00f4nio e n\u00e3o na renda do contribuinte, o aspecto social \u00e9 levado em conta pelo judici\u00e1rio, mas \u00e9 preciso provar essa incapacidade de pagamento.<\/p>\n

Diversas entidades tamb\u00e9m t\u00eam se manifestado sobre o assunto nos \u00faltimos dias. A Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Londrina, por exemplo, divulgou na semana passada uma carta aberta, assinada pelo presidente da entidade, Claudio Tedeschi, em que afirma que \u201cos londrinenses est\u00e3o assustados com a forma usada pelo governo municipal para equilibrar seu caixa, com uma eleva\u00e7\u00e3o absurda do valor da tributa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, uma alta que seguir\u00e1 se repetindo nos pr\u00f3ximos anos fiscais\u201d, dizia o texto.<\/p>\n

O advogado tributarista Diogo Berbel fala em desrespeito a outro princ\u00edpio jur\u00eddico, o da isonomia, cita poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es nos reajustes e at\u00e9 confisco na renda das pessoas.<\/p>\n

A previs\u00e3o da Secretaria da Fazenda \u00e9 arrecadar R$ 334 milh\u00f5es com o IPTU em 2018. Para outro especialista no assunto, o tributarista londrinense Frederico Theophilo, o reajuste \u00e9 abusivo, em fun\u00e7\u00e3o da recess\u00e3o econ\u00f4mica que o pa\u00eds atravessa h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos.<\/p>\n

O advogado \u00e9 ainda mais incisivo que os colegas, fala em nulidade da lei que aprovou o reajuste do IPTU, j\u00e1 que, segundo ele, fere princ\u00edpios constitucionais, o da razoabilidade e da proporcionalidade, e consequentemente a capacidade contributiva do cidad\u00e3o.<\/p>\n

O tributarista avalia ainda que a Prefeitura deve enfrentar uma grande quantidade de recursos contestando o reajuste e at\u00e9 um aumento da inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

Por\u00a0Marcos Garrido<\/b><\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tributaristas avaliam que aumento da planta gen\u00e9rica de valores fere princ\u00edpios jur\u00eddicos fundamentais e pode ser questionado na justi\u00e7a. Foi s\u00f3 o carn\u00ea come\u00e7ar a chegar [?]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":108,"featured_media":4319,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[160,159],"tags":[],"class_list":["post-5384","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vilela-berbel-e-mitne","category-clientes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5384","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/108"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5384"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5384\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4319"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}