Todas as garrafas da Cacha\u00e7a 51, produto l\u00edder de mercado, fabricada pela Companhia<\/p>\n
S\u00e3o Paulo, 16 de Novembro de 2007 – Todas as garrafas da Cacha\u00e7a 51, produto l\u00edder de mercado, fabricada pela Companhia M\u00fcller de Bebidas, dever\u00e3o ser recolhidas do mercado. Essa \u00e9 a conseq\u00fc\u00eancia da decis\u00e3o da ju\u00edza L\u00e9lia Aparecida Toledo Azevedo, da vara \u00fanica de Santa Rita do Passaquatro, no interior de S\u00e3o Paulo, que rejeitou recurso os embargos de diverg\u00eancia da M\u00fcller. O recurso foi impetrado contra senten\u00e7a que determinava o recolhimento das garrafas de Caninha 51 ou a multa di\u00e1ria de 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos, que hoje, segundo a concorrente Caninha Oncinha, j\u00e1 somariam cerca de R$ 48 milh\u00f5es.<\/p>\n
A senten\u00e7a que ordenou o recolhimento das cacha\u00e7as havia sido proferida no \u00faltimo dia 1\u00ba de outubro, mas a M\u00fcller entrou com o recurso na Justi\u00e7a. As tamb\u00e9m fabricantes de aguardente Caninha Oncinha e Missiato Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio defendem que a impress\u00e3o em relevo na garrafa da 51 faz com que as demais fabricantes de cacha\u00e7a sejam prejudicadas no mercado. Isso porque elas s\u00f3 podem usar o vasilhame liso, enquanto a 51 pode usar o vasilhame liso ou com a impress\u00e3o em relevo.<\/p>\n
A Oncinha e a Missiato reiniciaram a briga judicial em 2000 porque a caninha 51 teria descumprido um acordo judicial, , firmado em 1995, com o compromisso de n\u00e3o mais fabricar litros com a logomarca em relevo. A nova a\u00e7\u00e3o judicial das concorrentes ocorreu quando elas perceberam que come\u00e7aram a reaparecer litros com relevo no mercado. Al\u00e9m disso, havia a suspeita que funcion\u00e1rios da M\u00fcller, segundo o advogado da Oncinha, Carlos Ferraz, haviam feito pedidos de registro de patente da garrafa de 51 no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
\nIn\u00edcio da disputa<\/p>\n
A discuss\u00e3o come\u00e7ou quando as concorrentes entraram com representa\u00e7\u00e3o no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) pedindo que fosse avaliada pr\u00e1tica de concorr\u00eancia desleal por parte da M\u00fcller por causa da garrafa diferenciada. “Em 1989, o Cade julgou a representa\u00e7\u00e3o improcedente. Por isso, a Oncinha e Missiato foram parar na Justi\u00e7a”, diz Ferraz.<\/p>\n
O advogado afirma que as pequenas fabricantes alegaram que a coloca\u00e7\u00e3o da marca em relevo na garrafa inviabilizaria o processo de produ\u00e7\u00e3o das outras empresas, j\u00e1 que seria praticamente imposs\u00edvel a separa\u00e7\u00e3o manual dos litros com a logomarca em relevo e sem a logomarca em relevo (o processo \u00e9 automatizado). Alegam ainda que tiveram problemas industriais, custos operacionais, manipula\u00e7\u00e3o do mercado e que a embalagem diferenciada prejudicaria com a concorr\u00eancia.<\/p>\n
Da decis\u00e3o da Vara de Santa Rita do Passaquatro ainda cabe recurso, mas, segundo Ferraz, s\u00f3 uma apela\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) com pedido de liminar suspenderia o recolhimento das garrafas do mercado. “A ju\u00edza que rejeitou os embargos da M\u00fcller reafirmou na decis\u00e3o que as garrafas devem ser recolhidas”, destaca o advogado da Oncinha.<\/p>\n
Mercado de cacha\u00e7a <\/strong><\/p>\n A M\u00a8\u00fcller, com sede em Pirassununga, interior de S\u00e3o Paulo, foi procurada e n\u00e3o foi encontrada pela reportagem. O site da empresa revela que o faturamento m\u00e9dio anual da f\u00e1brica \u00e9 de R$ 500 milh\u00f5es e que, na Grande S\u00e3o Paulo, a 51 chega a ser respons\u00e1vel por mais de 50% do total consumido de cacha\u00e7a.<\/p>\n Segundo o presidente da Oncinha, Nildo Ferrari , a decis\u00e3o sobre os embargos de diverg\u00eancia \u00e9 importante porque a garrafa com relevo causaria preju\u00edzo grande para os demais fabricantes do produto. “Isso porque ao recolher as garrafas vazias nunca pod\u00edamos usar as garrafas da 51. Com isso, eles manipulam o mercado para acabar com a concorr\u00eancia”, afirma Ferrari. O presidente da Oncinha afirma ainda que em determinadas pra\u00e7as a venda da caninha caiu 60% e o motivo seria essa suposta manipula\u00e7\u00e3o. “Hoje produzimos 1,5 milh\u00e3o de litros. Na \u00e9poca, em 1995, produz\u00edamos 3 milh\u00f5es”, diz.<\/p>\n (Gazeta Mercantil\/Caderno A – P\u00e1g. 9)(Laura Ignacio)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Todas as garrafas da Cacha\u00e7a 51, produto l\u00edder de mercado, fabricada pela Companhia S\u00e3o Paulo, 16 de Novembro de 2007 – Todas as garrafas da Cacha\u00e7a [?]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":108,"featured_media":5107,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[159,193],"tags":[],"class_list":["post-5106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-clientes","category-oncinha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/108"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5106"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5106\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5107"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.inovelondrina.com.br\/agencia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}