As chances de um aposentado conseguir o benef\u00edcio da desaposenta\u00e7\u00e3o no momento s\u00e3o m\u00ednimas, e mesmo em casos favor\u00e1veis, corre\u00adse o risco de o segurado ter de devolver o que j\u00e1 recebeu. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar o tema que, por ter Repercuss\u00e3o Geral, implica que todos as a\u00e7\u00f5es relacionadas devem permanecer suspensas. Esse \u00e9 o alerta de advogados especializados em Direito Previdenci\u00e1rio sobre o processo de desaposenta\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a possibilidade de o trabalhador, depois de aposentado pela primeira vez, voltar a trabalhar para se aposentar de novo, com um benef\u00edcio maior. Na \u00faltima segunda\u00adfeira, a FOLHA publicou reportagem sobre um instituto jur\u00eddico criado pelo novo C\u00f3digo de Processo Civil \u00ad a tutela de evid\u00eancia, que agilizaria a obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios da desaposenta\u00e7\u00e3o. Diferente da tutela antecipada, a tutela de evid\u00eancia dispensa o princ\u00edpio do perigo da demora, e o segurado precisa apenas demonstrar que o seu pedido \u2013 no caso, de desaposenta\u00e7\u00e3o \u2013 tem respaldo da lei. No entanto, advogados alertam que \u00e9 necess\u00e1rio aguardar decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, sob o risco de os segurados terem de devolver o benef\u00edcio caso o julgamento do STF seja desfavor\u00e1vel. “Esbarra no C\u00f3digo de Processo Civil que diz que, quando h\u00e1 repercuss\u00e3o geral de um tema, como \u00e9 o caso da desaposenta\u00e7\u00e3o, todos os processos do Pa\u00eds obrigatoriamente precisam ficar sobrestados (suspensos) at\u00e9 mesmo para n\u00e3o haver diverg\u00eancia e inseguran\u00e7a jur\u00eddica”, explica Thiago Napoli, advogado especializado em Direito Previdenci\u00e1rio. Para a coordenadora da comiss\u00e3o de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB\u00adLondrina, Jamile Kassem, a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica do Pa\u00eds impede que o STF julgue a quest\u00e3o no momento. “(O tema) vai ter uma repercuss\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica muito grande, e o momento n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel para esse julgamento.” Por esse motivo, ela recomenda cautela na realiza\u00e7\u00e3o de pedidos de desaposenta\u00e7\u00e3o. “\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o em que \u00e9 preciso ter cautela e c\u00e1lculo de maneira a resguardar o direito do segurado.”<\/p>\n
Mie\u00a0Francine\u00a0Chiba
\nReportagem\u00a0Local<\/p>\n
Folha\u00a0de\u00a0Londrina\u00a0\u00ad\u00a0O\u00a0Jornal\u00a0do\u00a0Paran\u00e1\u00a0\u00ad\u00a0Brasil
\nEconomia
\n19\/05\/2016\u00a000:00:00<\/p>\n