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<\/p>\nEstimativa da CMB calcula aumento de 83% na folha salarial para as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas do Estado<\/p>\n
18 de agosto de 2022<\/p>\n
Folha de Londrina<\/p>\n
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O novo piso salarial da enfermagem, sancionado no in\u00edcio deste m\u00eas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), deve causar impacto de R$ 498,7 milh\u00f5es aos hospitais filantr\u00f3picos do Paran\u00e1, um aumento de 83%, segundo estimativa da CMB (Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas de Miseric\u00f3rdia, Hospitais e Entidades Filantr\u00f3picas). O levantamento aponta que, em todo o pa\u00eds, o n\u00famero chega a R$ 6,3 bilh\u00f5es, sendo que em ao menos 11 estados, a folha de pagamento dos profissionais de enfermagem deve mais que dobrar.<\/p>\n
O reajuste traz preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de fonte de recurso para custear o novo valor. Pela lei aprovada, os hospitais filantr\u00f3picos ter\u00e3o que pagar o novo piso de R$ 4.750 j\u00e1 em setembro, assim como os estabelecimentos da rede privada. T\u00e9cnicos devem receber 70% desse valor, e auxiliares e parteiros, 50%.<\/p>\n
As Santas Casas e os Hospitais filantr\u00f3picos s\u00e3o respons\u00e1veis hoje por 50% dos atendimentos p\u00fablicos e 70% da assist\u00eancia em alta complexidade pelo SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade). O cen\u00e1rio \u00e9 de instabilidade e apreens\u00e3o nos hospitais, segundo o presidente da CMB, Mirocles Campos V\u00e9ras Neto.<\/p>\n
“N\u00e3o sabemos o que vai acontecer a partir do dia 5 de setembro. Algumas institui\u00e7\u00f5es v\u00e3o ter que cortar os custos com servi\u00e7o, pessoal ou com os dois. Isso \u00e9 cr\u00edtico e ir\u00e1 repercutir no SUS. No pa\u00eds, h\u00e1 800 munic\u00edpios em que o \u00fanico hospital de assist\u00eancia \u00e9 filantr\u00f3pico. N\u00f3s alertamos aos deputados e senadores que n\u00e3o conseguir\u00edamos arcar com esse custo se n\u00e3o houvesse uma fonte de custeio definido”, diz.<\/p>\n
Neto afirma que a batalha de d\u00e9cadas dos profissionais da enfermagem pela fixa\u00e7\u00e3o de um piso \u00e9 justa, mas que a situa\u00e7\u00e3o financeira enfrentada pelos hospitais filantr\u00f3picos j\u00e1 \u00e9 bastante cr\u00edtica. “\u00c9 reconhecido que hoje o valor remunerado pelo SUS n\u00e3o chega nem a 40% do valor dos procedimentos. Quem est\u00e1 financiando a sa\u00fade p\u00fablica s\u00e3o as nossas entidades filantr\u00f3picas, nos endividando para conseguir manter a nossa miss\u00e3o”, diz.<\/p>\n
A CMB protocolou nesta semana um pedido para entrar como amicus curiae (interessado na causa) na a\u00e7\u00e3o no STF (Supremo Tribunal Federal) que pede a nulidade da lei sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais. A ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade) foi proposta pela CNSa\u00fade (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade). “Resolvemos mostrar nossas dificuldades e agora aguardamos do Congresso e do governo uma fonte para pagar dignamente os nossos enfermeiros”, diz.<\/p>\n
O frei Francisco Belotti, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Lar S\u00e3o Francisco de Assis na Provid\u00eancia de Deus, explica que um dos maiores desafios enfrentados nos \u00faltimos anos \u00e9 encontrar parceiros para manter os 76 servi\u00e7os de sa\u00fade, espalhados por nove estados do pa\u00eds, incluindo tr\u00eas barcos-hospitais. “Imagina conseguir parceiros para arcar agora com o aumento do piso. Dessa maneira, poucas institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o f\u00f4lego para continuar. Essa situa\u00e7\u00e3o mata todo o sistema. V\u00e3o acabar tendo acesso \u00e0 sa\u00fade s\u00f3 mesmo as pessoas que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar”, diz.<\/p>\n
Algumas institui\u00e7\u00f5es temem que, impossibilitadas de assumir o compromisso salarial da nova legisla\u00e7\u00e3o, estar\u00e3o sujeitas a penalidades trabalhistas. “O que certamente resultar\u00e1 na inviabilidade da sobreviv\u00eancia de entidades centen\u00e1rias que s\u00e3o consideradas como refer\u00eancia dos servi\u00e7os de sa\u00fade”, afirma, em nota, Marcelo Perello, presidente da Femerj (Federa\u00e7\u00e3o das Miseric\u00f3rdias e Entidades Filantr\u00f3picas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro).<\/p>\n